!["RIGOR PARA FEMINICÍDIO
A violência contra mulher ainda está longe de desaparecer, apesar da gradual escalada de conquistas no campo dos direitos da mulher. Nesta semana, ao mesmo tempo que comemoramos o envio à sanção da lei que torna o feminicídio reconhecido com rigor pelo Código Penal, lamentamos que uma estudante de 16 anos tenha sido molestada em plena linha de ônibus 309 (Gávea-Central) da capital. Quantas mulheres não passam por isso no dia a dia de nossas cidades?
A aprovação do projeto foi um passo importante, uma sinalização que não há como tolerar um tipo de violência que atinge e mata as mulheres única e exclusivamente pelo fato de serem mulheres.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) traçou o mapa da morte de mulheres no Brasil e chegou ao assustador número de 15 óbitos por dia, ou uma mulher assassinada a cada 1 hora e meia. São mais de 5 mil vidas ceifadas ao ano pela opressão de gênero, a visão de posse do homem sobre a mulher e a consequente atitude criminosa.
No campo da violência doméstica, poucos países do mundo possuem uma legislação tão moderna quanto a Lei Maria da Penha. Mesmo com o déficit de recursos para políticas públicas de gênero em estados e municípios, a garantia da proteção pela lei é um avanço considerável. Sua existência aumentou drasticamente prevenção e combateu a impunidade. A ONU já a reconheceu como uma das três melhores leis do mundo sobre o tema.
Para combater este cenário não bastam as polícias e o judiciário, mas tornar realidade o que é exigido pela Lei Maria da Penha, como a construção de delegacias, juizados e órgãos especializados no atendimento a este tipo de violência. Não adianta apenas ter a lei em vigor, mas implementar as estruturas mínimas de cumprimento da legislação. O IPEA também apontou esta necessidade.
A partir de agora, na Câmara dos Deputados, uma de nossas metas é aprovar o Projeto de Lei 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Disponibilizar recursos para a criação e manutenção de estruturas públicas e políticas de gênero é fundamental e urgente. Mas vale lembrar que esse dever também é de estados e municípios.
A luta da mulher por seus direitos é longa e de muitas vitórias. É nosso dever, enquanto força política, mobilizar por mais conquistas. Não há força maior em nós, mulheres, do que nossas convicções. Uni-vos!
por @[208153919219278:274:Jandira Feghali]
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Foto de Roberto Stuckert."](https://fbcdn-sphotos-g-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xtf1/v/t1.0-9/s600x600/11050300_938770622824267_6438485000455530684_n.jpg?oh=fe909c6a5d24816d3780bcccc268a1c4&oe=558DBF24&__gda__=1434282250_af9fdaf6a2f065101668aeabd93c5c6f)
RIGOR PARA FEMINICÍDIO
A violência contra mulher ainda está longe de desaparecer, apesar da gradual escalada de conquistas no campo dos direitos da mulher. Nesta semana, ao mesmo tempo que comemoramos o envio à sanção da lei que torna o feminicídio reconhecido com rigor pelo Código Penal, lamentamos que uma estudante de 16 anos tenha sido molestada em plena linha de ônibus 309 (Gávea-Central) da capital. Quantas mulheres não passam por isso no dia a dia de nossas cidades?
A aprovação do projeto foi um passo importante, uma sinalização que não há como tolerar um tipo de violência que atinge e mata as mulheres única e exclusivamente pelo fato de serem mulheres.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) traçou o mapa da morte de mulheres no Brasil e chegou ao assustador número de 15 óbitos por dia, ou uma mulher assassinada a cada 1 hora e meia. São mais de 5 mil vidas ceifadas ao ano pela opressão de gênero, a visão de posse do homem sobre a mulher e a consequente atitude criminosa.
No campo da violência doméstica, poucos países do mundo possuem uma legislação tão moderna quanto a Lei Maria da Penha. Mesmo com o déficit de recursos para políticas públicas de gênero em estados e municípios, a garantia da proteção pela lei é um avanço considerável. Sua existência aumentou drasticamente prevenção e combateu a impunidade. A ONU já a reconheceu como uma das três melhores leis do mundo sobre o tema.
Para combater este cenário não bastam as polícias e o judiciário, mas tornar realidade o que é exigido pela Lei Maria da Penha, como a construção de delegacias, juizados e órgãos especializados no atendimento a este tipo de violência. Não adianta apenas ter a lei em vigor, mas implementar as estruturas mínimas de cumprimento da legislação. O IPEA também apontou esta necessidade.
A partir de agora, na Câmara dos Deputados, uma de nossas metas é aprovar o Projeto de Lei 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Disponibilizar recursos para a criação e manutenção de estruturas públicas e políticas de gênero é fundamental e urgente. Mas vale lembrar que esse dever também é de estados e municípios.
A luta da mulher por seus direitos é longa e de muitas vitórias. É nosso dever, enquanto força política, mobilizar por mais conquistas. Não há força maior em nós, mulheres, do que nossas convicções. Uni-vos!
por Jandira Feghali
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Foto de Roberto Stuckert.
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