http://www.mda.gov.br/pac2/
APRESENTAÇÃO
O Governo Federal lançou no exercício de 2010 a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. O chamado PAC 2 (acesse) é uma nova fase do PAC e tem propostas novas para o País continuar crescendo. Com ele, o Governo reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do País e de seus cidadãos.
Entre os objetivos do PAC2 destacam-se: universalização do acesso à energia elétrica e à água tratada no campo e na cidade; ampliação da agricultura irrigada; revitalização de bacias hidrográficas; ampliação do acesso à habitação; expansão das malhas rodoviária e ferroviária e sua integração com portos, hidrovias e aeroportos; e conservação das estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção e para a segurança do tráfego nos pequenos municípios.
As ações do MDA (acesse), responsável pela operacionalização do PAC2 equipamentos, incluem dotar as administrações municipais de meios para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.
Para tanto, em julho de 2010, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Comitê Gestor do PAC lançou a ação de aquisição de máquinas e equipamentos parta recuperação de estradas vicinais. Essa ação visa fomentar a infraestrutura de pequenos municípios (abaixo de 50 mil habitantes), por meio da compra direta de RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E CAMINHÃO CAÇAMBA e posteriormente sua doação, garantindo a melhoria no transporte de produtos e pessoas no meio rural.
Devido aos efeitos negativos advindo do período de estiagem e seca, o Comitê Gestor do PAC ampliou benefício aos municípios localizados no Semiárido e na região da SUDENE que tiveram reconhecida a situação emergência, por meio decreto federal, inclusive os municípios acima de 50 mil habitantes. Além dos equipamentos mencionados anteriormente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário doará a esses municípios PÁ CARREGADEIRA e CAMINHÃO PIPA.
Os resultados esperados são: melhorias no escoamento da produção principalmente dos agricultores familiares durante as épocas de chuvas e de secas, melhorias no transporte escolar, redução de erosão de terra e da degradação do meio ambiente, incremento do turismo rural e do acesso à água, principalmente nos municípios em situação emergencial de seca.
As ações executadas pelo MDA, dentro do PAC2, beneficiarão 5.061 municípios – cerca de 91% dos municípios do Brasil, conforme abaixo.
| Ação | Quantidade de Municípios |
| Recuperação de estradas vicinais | 3.621 |
| Situação de emergência (seca e emergência) | 1.440 |
| Total | 5.061 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário