Pesqueira, sábado, dia 16 de junho de 2012.
CADÊ, O CADÊ!
O Blog “Pesqueira no Trombone” postou recentemente alguns reclamos da população, denunciando que a Prefeita não paga corretamente os salários dos servidores da educação e de outros setores.
Mais: que não recolhe o lixo como deveria, pondo a saúde da população em risco, a exemplo do que ocorre com a COHAB I e o Bairro da Pitanga. (Nota de Canetadas: não sendo diferente em outros bairros e ruas centrais da cidade). A Cidade está suja. Essa é a mais pura verdade, ou a mais pura vergonha!
Doutra banda, pergunta o citado blog: Cadê a Cozinha Comunitária?
Cadê as mais de 2.000 casas populares? Cadê o SESC? Cadê a Piscina Olímpica? Cadê as creches? Cadê as Quadras Poliesportivas? Cadê o Portal da Transparência do governo municipal e da câmara dos vereadores? Cadê a grande Indústria da China? Cadê a Construtora Portuguesa? Cadê o PROCON? Cadê o asfalto do Xucurus? Cadê a UPA? Cadê o Matadouro Público para retirar aquela podridão que existe no bairro do Santo Antônio? Cadê o calçamento do Loteamento Portal? Cadê o calçamento do Loteamento Zé Jerônimo? Quando irá funcionar a Usina de Biodiesel, já inaugurada duas vezes? Será que vocês irão inaugurá-la pela terceira vez por causa das eleições 2012? Cadê as marcações de consultas on line para o Hospital Lídio Paraíba?
Nota de Canetadas: E no Hospital: cadê os médicos de plantão, principalmente em domingos e feriados? Cadê a moral política? Cadê as promessas da última campanha eleitoral (2008). Em tempo oportuno vamos publicar as promessas de campanha da atual gestora e do seu vice- prefeito. Vamos relembrar, também, as promessas de campanha, do ex-gestor. Vamos conferir o que foi feito. Até mesmo os investimentos para o saneamento básico em convênio internacional, como foi anunciado. Cadê o saneamento básico?
Ora, tudo mentira enganação, enrolação, tapeação, etc. E quem acompanha o dramático momento que Pesqueira está vivendo, sabe disso. É um verdadeiro caos! E caos, significa: bagunça, confusão, desordem, zona, zorra, etc.
Tudo isso levou Pesqueira a ser debochada. Pesqueira virou deboche! É comum ouvir frases como essas: Pesqueira, já era! Pesqueira, lá tinha! Pesqueira, sucumbiu na lama!
É triste ouvir isso. Não é possível continuar assim. Pesqueira cresceu pelo trabalho de seus filhos, também, daqueles que para aqui vieram construir o seu futuro, ajudar a cidade a crescer, e não destruir a cidade, como hoje com gestores forasteiros levando a nossa Terra ao deboche, ao fundo do poço.
CIDADE ALTANEIRA, BRAVA GENTE, BRAVOS FILHOS!
De cidade altaneira, de povo ordeiro e trabalhador a lugar qualquer, com os gestores de hoje destruindo o passado e a história da nossa Terra, com o agravante de que alguns poucos pesqueirenses, aplaudem esses malfeitores administrativos, tudo por uma boquinha, uma mamadinha nas tetas da VAQUINHA chamada PREFEITURA.
Esse nebuloso estágio porque passa a nossa terra, não pode continuar. É verdade que a palavra crise está em moda, mas a crise chamada Pesqueira, passa pela ausência de uma administração politicamente correta, efetiva e transparente. A crise chamada Pesqueira é a falta da moral política. Acabou a moral política em nossa terra!
Contribuem, também, para isso, além dos questionamentos acima: o empreguismo, o nepotismo, os desvios de verbas, o enriquecimento ilícito, as licitações fraudulentas. Tudo isso está presente na administração da gestão atual, não tendo sido diferente nas duas administrações do prefeito que antecedeu. E não é o autor de Canetadas que diz isso. Quem diz isso é a CGU, os Tribunais de Contas, da União e do Estado. O Ministério Público. São as sentenças judiciais! Não é possível que essa gente ainda seja candidata, a qualquer cargo, a qualquer título.
A CRIATURA E O CRIADOR! A FRASE: PESQUEIRA TEM JEITO, O QUE FALTA É PREFEITO!
Hoje temos a criatura, ontem o criador. A criatura seguiu as lições do criador, aprendendo como se administra as verbas públicas de uma cidade, utilizando-se do crime da improbidade administrativa.
Eu tenho certeza que conseguiria mais admiradores se me unisse ao coro dominante dos que dizem que Pesqueira “já era”. Aqueles que apostam no quanto pior, melhor. Ao contrário disso, continuo reagindo, lutando através do meu papel de jornalista matuto, de pesqueirense que ama a sua terra, para encontrar uma saída para a nossa Pesqueira.
Recentemente publiquei em diversos blogs de Pesqueira e da região uma das minhas Canetadas, escrita em razão de uma frase que um pesqueirense residente no Recife citou ao Dr. Ciro Miranda, o qual publicou em seu blog, nos seguintes termos: "PESQUEIRA TEM JEITO, O QUE FALTA É PREFEITO".
Essa frase correu os quatro cantos da Cidade, extrapolando os seus limites, via internet, tornando-se uma espécie de mote para a campanha política das eleições de outubro próximo, para as quais o pesqueirense está mergulhando, respirando esse clima político-eleitoral.
E na verdade assiste razão ao ilustre pesqueirense. "PESQUEIRA TEM JEITO, O QUE FALTA É PREFEITO".
Pesqueira tem jeito sim! O que realmente precisamos é de um gestor eficiente, experiente, competente, honesto, FICHA LIMPA, que tenha passado presente e futuro. Que tenha compromisso com Pesqueira e com o seu povo. Temos esse nome? Sim, temos!
Trata-se do pesqueirense e médico Dr. Evandro Chacon, que já foi prefeito em duas oportunidades distintas (a autoridade que tenho para dizer isso, é que não votei nele em nenhuma das vezes), tendo passado 10 anos a frente da Prefeitura de Pesqueira, o que lhe fez um homem experiente, eficiente, competente.
O Dr. Evandro Chacon, a convite, é hoje filiado e presidente do PSB de Pesqueira, partido do Governador Eduardo Campos, e conta com o seu apoio. Dizer o contrário é balela, zunzum político, intriga da oposição. Se dito em roda do society pesqueirense, é mexerico, fofoca. Se dito no meio do povo é boato, zunido. Já chegaram ao ponto de dizer que o Dr. Evandro retirou a sua candidatura. Mentira, pura mentira; balela, pura balela; zunzum político, puro zunzum; intriga da oposição, pura intriga; mexerico, puro mexerico; fofoca, pura fofoca; boato, puro boato; zunido, puro zunido.
Por quê? Porque o Dr. Evandro é candidatíssimo. Não abre mão nem para o trem. Tem mais? Sim tem mais! O governador apoia o candidato do seu partido, o PSB, ou seja, o Dr. Evandro Chacon, disso ninguém duvide, como foi dito, aqui em Pesqueira, pelo líder do seu governo na Assembléia Legislativa do Estado, o deputado Waldemar Borges, em recente visita.
CONVENÇÕES. RETA FINAL!
Estamos entrando na reta final para a realização das convenções partidárias. No dia 30 de Junho do corrente ano de 2012, o nome do Dr. Evandro Chacon será homologado pelos convencionais do PSB e de outros partidos que haverão de se coligar.
É chegado, portanto, o momento das posições se unirem. É necessário um repensar por parte de alguns pré-candidatos, que querem ser prefeito ou vice-prefeito de todo jeito, com alegações que não justificam, que não se nos apresentam como uma boa tese, até porque ninguém é candidato de si proprio. Iludem-se aqueles que assim pensam, até porque para ser candidato é preciso não apenas vontade própria, mas, sobretudo, aceitação. Aceitação do povo e do conjunto dos partidos políticos. Mais: É preciso ter um projeto para a cidade e para o seu povo. As vaidades não podem superar essa verdade.
Os candidatos de si próprio, são os ditadores! Aqueles que pretendem manipular o povo com as suas mentiras e arrogâncias. Aqueles que pensam pelo povo. Aqueles que querem porque querem. Esse tempo já passou. O povo de Pesqueira está mais consciente, sabe que é chegada a hora das efetivas mudanças. E mudança nesse sentido é reconhecer a capacidade do candidato, os objetivos traçados pelo candidato, a experiência do candidato, além de conduta ilibada, mostrando claramente que é um cidadão FICHA LIMPA, um político FICHA LIMPA.
A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. NOVOS CAMINHOS PARA O POVO!
Ninguém se engane! O pesqueirense vai buscar e utilizar a grande oportunidade que se abre nesse ano eleitoral de cobrar dos candidatos todas as informações precisas sobre o comportamento de suas atuações como gestores da coisa pública, do dinheiro público.
Temos agora ao nosso favor, a LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, já em plena vigência, com aplicabilidade constitucionalmente garantida. Do contrário, as penas da lei!
Na nova lei o disposto em sua ementa, que assim se pronuncia: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras providências. Quais são essas outras providências. Vamos colocar abaixo, apenas o que conceitua seu Capitulo I, que agregar os artigos, parágrafos e incisos, contemplados do art. 1º ao 4º, como se observa a seguir:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei:
I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público;
II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.
Parágrafo único. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no caput refere-se à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas.
Art. 3o Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:
I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;
II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;
III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;
IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;
V - desenvolvimento do controle social da administração pública.
Art. 4o Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato;
II - documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;
III - informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado;
IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
V - tratamento da informação: conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação;
VI - disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados;
VII - autenticidade: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema;
VIII - integridade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino;
IX - primariedade: qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
Art. 5o É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
O QUE DEVEMOS FAZER. O QUE O POVO DEVE SABER!
Vamos, ao longo da campanha política de 2012, discutir essa lei, com o objetivo de preparar a nossa gente, especialmente o (a) eleitor (a), os (as) próprios (as) candidatos (as) para exigir o cumprimento da mesma.
Através dessa lei, vamos querer saber quantos e quais os cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. Quais os nomes dos seus ocupantes, ou seja, dos nomeados para esses cargos, o que fazem, onde estão lotados, quais os seus salários, se frequentam ou não o serviço.
Queremos saber tudo sobre as licitações da Prefeitura, secretaria por secretaria, departamento por departamento, especialmente sobre o Hospital Dr. Lídio Paraíba.
Queremos saber qual a frota de veículos de propriedade (patrimônio), do município, quanto custa a sua manutenção, especialmente a despesa com combustível.
Queremos saber sobre os carros agregados, quanto custa ao Município os gastos com esse procedimento. Queremos saber sobre a licitação desses carros e qual o critério. Queremos saber o nome dos proprietários desses veículos.
Queremos sobre o patrimônio do Município, especialmente sobre os imóveis. Queremos saber quantos imóveis urbanos e rurais, pertencem ao patrimônio do Município. Queremos saber quantos e o porquê de tantos imóveis alugados. Queremos saber o nome dos proprietários desses imóveis.
Queremos saber quem paga os honorários de tantos advogados para tantas defesas da prefeita atual e o ex-prefeito. Queremos saber quantos são os advogados do município. Qual o papel desses advogados, na defesa da gestora de hoje e do gestor de ontem, até porque o Municipio não deve pagar honorários advocatícios.
Fiquem certos todos! A história dessa lei está só começando. Não se enganem senhores gestores, gestoras, o povo pesqueirense está mais consciente. Prova disso é a sua efetiva participação nas rádios, nos blogs, nos jornais. Também, nas ruas, nos bancos das praças, nas mesas dos bares. Em todo lugar Pesqueira está sendo discutida.
Um dia, lá bem atrás, éramos apenas alguns “gatos” pingados. Lembro-me bem quando comecei o programa “PESQUEIRA EM DEBATE”, na Rádio Difusora de Pesqueira. Lembro-me que com Wiliam Porto e Jonas Brito como debatedores, batíamos nessa mesma tecla, criar a consciência coletiva do povo da nossa terra. Depois vieram: o saudoso Geraldo Rolim (Faz falta? Sim, faz falta!); o nosso amigo Alaim Prudêncio; Depois outros mais a exemplo de Vandeck, Laurene Martins, padre Zé Maria, Severino Melo, Oton Almeida, professor Souza, no jornal ERA NOVA, nele assinei por longo período a coluna Canetadas. Depois vieram outros e outros. Veio a Marreta, de Vandeck. Mais Adiante, outros e outros e outros..., até chegar ao momento atual, quando o povo está se conscientizando do seu papel de cidadão. Aí, estão os jornais, as rádios, os blogs, a internet como o todo, inclusive o vai e vem de emails, as postagens no facebook.
Os tempos são outros! Outros tempos virão! Pesqueira está mudando, graças a Deus. O povo reagiu! Daqui pra frente não vai haver espaço para político FICHA SUJA, para político DESONESTO, para GAMBIARRAS DA VIDA!
Em homenagem a esse avanço, a essa conscientização do povo, vamos conjugar o pretérito perfeito do verbo REAGIR:
Eu reagi, tu reagiste, ele reagiu, nós reagimos, vós reagistes, ELES NÃO REAGIRAM (ELES VÃO PERDER, PORQUE CHEGOU A HORA!).
Vamos agora conjugar o presente do verbo REAGIR:
Eu reajo, tu reages, ele reage, nós reagimos, vós reagis, ELES NÃO REAGEM (ELES VÃO PERDER, PORQUE CHEGOU A HORA)
REAGE PESQUEIRA, REAGE!
Jurandir Carmelo (pesqueirense, jornalista e advogado)
Obs: As CANETADAS podem ser publicadas em qualquer blog, jornal, outros meios de comunicação, ou lida em rádios, também via internet. A responsabilidade do texto é totalmente do seu autor: Jurandir Carmelo Araújo de Oliveira, desde que respeitado o texto original, o qual fica em arquivo.
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