Leio no FACEBOOK do Dr. Ciro Miranda, a seguinte mensagem: Visitando alguns pesqueirenses, este final de semana (semana passada), em Recife, uma frase dita por um deles me chamou atenção: "PESQUEIRA TEM JEITO, O QUE FALTA É PREFEITO".
Recebo diversos emails, diariamente, com muitos dos meus interlocutores, pesqueirenses ou não, me perguntando: “Jurandir, o que está acontecendo com Pesqueira?”
Já quando acesso os sites dos Tribunais Judiciais Federais ou Estadual, dos Tribunais de Contas da União ou do Estado, deparo-me com dezenas de processos contra o último gestor, João Eudes Machado Tenório, e a atual gestora da administração pública de Pesqueira, Cleide Maria de Souza Oliveira, envolvendo assim, diretamente, o nome da nossa amada Terra Pesqueira.
É de conhecimento público que a Controladoria Geral de União, fechou dois relatórios distintos, resultado das auditorias realizadas nos anos de 2008 e 2010 – (disponíveis do site da CGU), apontando diversas e graves irregularidades praticadas pelos gestores da administração da Prefeitura Municipal de Pesqueira, e concluindo pela existência de infrações aos princípios constitucionais elencados no artigo 37 – caput, da Constituição Federal, que são os da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” e, também, a outras normas disciplinadas no ordenamento jurídico pátrio, evidenciando aqui a Lei 8.429 de 1992, conhecida como a Lei de Improbidade.
Sabemos que a CGU não julga ninguém, apenas promove auditoria em face dos convênios federais com as prefeituras, governos dos estados e outros organismos estatais ou não que mantém vínculo contratual com o governo federal. Sua função é apurar a correta aplicabilidade do dinheiro público.
Nos casos em que encontra irregularidades, a CGU fecha o relatório e encaminha à cada área competente, ou seja Ministérios correspondentes, também ao Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal, para que as providências sejam adotadas.
No primeiro Relatório de Fiscalização - Nº 01164, de 30 de abril de 2008 – (gestão do ex-prefeito João Eudes Machado Tenório), a CGU apontou irregularidades nos convênios das seguintes instâncias ministeriais: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; MINISTÉRIO DA EDUCACÃO; MINISTÉRIO DA SAÚDE; MINISTÉRIO DO TURISMO; e MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME.
No segundo Relatório de Fiscalização – Nº 01701, de 26 de Julho de 2010 – (gestão da atual prefeita Cleide Maria de Souza Oliveira), os técnicos da CGU auditaram os convênios celebrados com os mesmos Ministérios, a exceção apenas do Ministério do Turismo.
A partir daí, diversas ações administrativas e/ou judiciais foram promovidas pelos órgãos julgadores. É o caso em tela!
Nos dois relatórios, entre outros, servidores ou não, constam os nomes do ex-prefeito João Eudes Machado Tenório e da atual prefeita Cleide Maria de Souza Oliveira, identificados como responsáveis potenciais das irregularidades apontadas, destacando-se o crime de improbidade administrativa.
Como temos observados desde o dia 30 de março do corrente ano (2012), para cá, os blogs de Pesqueira e da Região publicam notas sobre as decisões judiciais contidas nas ações de improbidade administrativa, reconhecendo a prática do crime de improbidade administrativa praticado pelo ex-gestor (ex-prefeito João Eudes Machado Tenório) e pela atual gestora (prefeita Cleide Maria de Souza Oliveira), como é o caso dos Processos Nºs. 0001411-13.2009.4.05.8302 e 0001410-28.2009.4.05.8302, ambos em tramitação pela Justiça Federal, determinando aos mesmos e a outras pessoas e firmas, diversas penalidades, tais como: suspensão dos direitos políticos dos envolvidos; proibição de contratar com o poder público, proibição de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios das instituições financeiras oficiais; perda da função pública; bloqueio de valores disponíveis nas contas e aplicações financeiras dos réus, através do BACENJUD, até o limite do valor malversado.
Afora esses processos, outros mais existem oriundos de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e das Varas Civeis e Criminal da Comarca de Pesqueira, com representações, quase sempre, promovidas pelo Ministério Público Estadual, mediante ações civis públicas, remetendo, se for o caso, a área penal da Justiça.
Em nível de Justiça Estadual, tantas outras condenações existem, a exemplo da sentença prolatada pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira/PE, nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa – Processo Nº - NPU 0002271-92.2006.8.17.1110, com sentença publicada no dia 04/02/11, tendo como fato infrator o Nepotismo, que condenou o ex-prefeito João Eudes Machado Tenório a restituir os cofres públicos em 50 vezes o valor do salário do Chefe do Executivo Municipal, totalizando à época algo em torno de R$ 750 Mil reais. Esse processo ainda conta com outros réus, que à época exerciam cargo comissionado e tinham parentesco com autoridades municipais (Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores), com notas publicadas no blog “Pesqueira.com”, em suas páginas na internet.
No Blog Pesqueira em Foco - (15/07/2009), foi publicada matéria, com a seguinte manchete: Ex-prefeito João Eudes e mais 17 pessoas têm os bens indisponibilizados pela Justiça. Confira a matéria: Jornal faz gracinha com indisponibilidade de bens de ex-prefeito e colaboradores.
Postado em 2009-07-13 16h34min, no Blog do Sinésio: Justiça indisponibiliza bens de ex-prefeito de Pesqueira. O Juiz de Direito da Comarca de Pesqueira, André Carneiro de Albuquerque Santana, determinou a imediata indisponibilidade de bens do ex-prefeito e atual secretário de Obras e Turismo do Município, João Eudes Machado Tenório, que responde a processo de improbidade administrativa. Ele é acusado pelo desvio de R$ 7, 4 milhões. Mais 17 pessoas que trabalharam com ele também tiveram seus bens indisponíveis. Estranhamente, o secretário e a mulher, que também é secretária, pediram uma licença de 15 dias para uma viagem de passeio ao Chile e ao Peru. (Do Blog do Magno) COMENTÁRIO: Esta notícia, já publicada hoje na coluna Canetadas on Line, de Jurandir Carmelo, é auspiciosa, como diriam os indianos. Mesmo que não resulte em nada mais concreto, já é uma demonstração de que a Justiça caminha para punir aqueles que ousam aplicar indevidamente o dinheiro público. E que os acusados possam ter boas explicações e justificativas que convençam a Justiça pernambucana.
Outra nota: Bens indisponíveis de ex-prefeito inspiram até chacota na imprensa. A decisão da Justiça de Pesqueira de deixar indisponíveis bens do ex-prefeito João Eudes e mais 17 ex-auxiliares seus na Prefeitura vem repercutindo na mídia pernambucana. E a decisão serve até para se fazer gracinha. Veja esta que saiu hoje na coluna Folha Política, da Folha de Pernambuco, do Recife: "Turismo suspenso - De viagem ao Chile e Peru, o ex-prefeito de Pesqueira, João Eudes (DEM), perdeu o entusiasmo pelo passeio ao ser informado que o juiz André Carneiro deixou todos os seus bens indisponíveis, assim como de 17 ex-auxiliares. Tudo por causa de um processo de improbidade administrativa".
Observando os atuais acontecimentos em minha terra Pesqueira, afirmo que não dá para parar. Parar por quê? Vamos continuar a nossa luta, antes que a diabetes comece a me dilacerar, mas confio em Deus ela não chegara a tanto. Portanto, Fé em Deus e pé na tábua.
Dito isso, continuamos a nossa missão de escrever as CANETADAS, ontem nos jornais de Pesqueira, hoje no mundo virtual, como jornalista matuto, com muito orgulho, ou desenvolvendo a advocacia, com a mesma altivez.
Orgulho e altivez, porque os leitores de CANETADAS sabem as razões. E qual a principal razão? É que o objetivo de Canetadas o de escrever sobre Pesqueira, ajudar a resgatar a nossa Terra e a sua histórica, defendendo-a, “sem medo e sem ódio”, como diria o saudoso Senador Marcos Freire.
Aqui, ainda, deve ser dito que pela Rádio Jornal de Pesqueira, no programa do radialista Givanildo Silva, levado ao ar de 2ª a 6ª Feiras, a população se pronuncia promovendo os mais diversos reclamos em defesa de seus direitos e da Cidade, evidenciando a caótica situação que atravessa o Hospital Lídio Paraíba, pela falta de médicos, medicamentos, pela transferência das parturientes para outras maternidades, fazendo com que as nossas crianças venham a nascer em outras plagas.
Hoje já se diz: “No Hospital de Pesqueira não há o direito de nascer, nem de morrer. O hospital virou um ponto de ônibus (ambulâncias), com diversos destinos, tanto para nascer, como para morrer”. Como diz o Casoy: “Isso é uma vergonha”!
Diferente não é a situação da gestão de educação do Município, quando professores e professoras da rede municipal não recebem em dia os seus salários, também não recebem o piso nacional, além das questões irregulares na merenda escolar, da creche, do transporte escolar, etc e etc e tal.
Sem se falar nas obras inacabadas ou desaparecidas (Cadê o Restaurante popular? Cadê o novo Matadouro? Cadê a indústria chinesa? Cadê as 2.000 Casas populares?).
E o sistema de esgoto a céu aberto? Vai ficar assim mesmo? Cadê as promessas de Campanha? E a falta d’água nas torneiras? E o conserto do açude dos Brito? E a feira-livre (hoje no pátio externo da antiga Fábrica Peixe), sem os cuidados devidos? E o açougue público deficitário, com expressiva falta de higiene, além do matadouro público, em situação de interdição, estradas rurais sem o devido cuidado?
Cadê as ações prometidas durante a campanha da atual prefeita e do ex-prefeito (eleição para deputado)?
E nossa Câmara de Vereadores. Cadê as ações parlamentares, as ações fiscalizadoras? Aqui se diga: Essa Câmara é comprometida apenas com as suas vaidades, com os seus mesquinhos interesses, os quais passam pelo comprometimento com o grupo político que está aí, há quase 12 anos, destruindo uma Cidade que foi construída pelo eficaz e honesto trabalho de seus filhos, chegando a ser orgulho de Pernambuco.
Tanto assim, observem bem, respeitados leitores de Canetadas, que recentemente o Tribunal de Contas do Estado recomendou a não aprovação das Contas do ex-prefeito João Eudes Machado Tenório, tendo os ilustres vereadores, contrariando tal recomendação, votado pela aprovação das citadas contas. A atual Câmara Municipal de Pesqueira, talvez seja a pior de toda a história do legislativo pesqueirense, com o agravante de que vem coisa grossa por aí, como tem noticiado os blogs de Pesqueira.
A verdade é que Pesqueira vive o caos moral político e administrativo. Não há transparência das finanças que entram no Município (receita federal estadual e municipal). A verdade, também, é que nunca assistimos tanto descaso para com a nossa terra. Bastam olhar o estado crítico das nossas praças, avenidas, ruas, travessas, becos, vielas, e nelas o calçamento, as calçadas, a iluminação pública, o lixo espalhado ao longo das vias públicas, etc.
A rodoviária, que deveria ser um cartão de visita, é um nojo. A CEASA DE PESQUEIRA, já está em reforma de novo, pela terceira ou quarta vez, sempre em ano eleitoral e nunca funcionou, tendo sido apenas aproveitada, em determinado momento, para vender alguns poucos pés de coentro e cebolinha. É isso que se faz com uma obra beirando um milhão de reais, advindo do erário, dinheiro do povo.
Doutra banda, ruas escuras, bairros abandonados, calçadas quebradas. Mais: colocaram o asfalto, não e verdade? Sim, é verdade! O asfalto recém-colocado já carece de remendos, porque mal feito e mal planejado, com um agravante, o de ter sido feito em pedaços, ou como no linguajar matuto: um taco aqui, outro taco ali, outro mais acolá. É o projeto Gambiarra, implantado em Pesqueira, nas administrações de João e Maria.
Isso sem se falar no nepotismo, no exagerado número de cargos comissionados, na frota de carros agregados, através de contratos que privilegiam a base de sustentação política dos gestores de plantão, na franquia e liberalidade de placas vermelhas (táxi).
Tem mais? Tem mais! Há pessoas do grupo dos políticos de plantão enriquecendo ilicitamente, com o dinheiro público, em detrimento a tantos e tantos pesqueirenses, que mesmo com talento, têm que ir buscar, em outras plagas, as suas oportunidades.
Há, também, aqueles que pagaram as taxas de um concurso público, prestaram a prova, passaram, e até hoje esperam a possibilidade de serem chamados para assumirem a função pública, como preconizado no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, que assim se pronuncia: Art. 37. (...) II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Essa parte final do inciso II, que aqui se transcreve (...ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração), é a brecha da lei, que possibilita ao gestor público, o se arvorar de passar por cima de tudo e de todos, para nomear, em cargos comissionados, seus parentes, seus afilhados políticos, loteando cargos, preenchendo-os em detrimento ao legítimo e incontestável direito adquiridos por pessoas que passaram em concurso público.
Essa é Pesqueira de hoje, e que temos o dever cívico, moral e antes de tudo sentimentalmente de mudar, antes mesmo que acabem com tudo, evidenciando aqui, as nossas mais legítimas tradições, que estão sendo jogadas ao léu. E isso se comprova, até pela radical mudança das nossas festas tradicionais (Santa Águeda, São João, São Pedro, Carnaval, etc).
Demais disso, o nível cultural de Pesqueira sucumbe, fraqueja. A nossa biblioteca não tem paradeiro, é localizada em prédio particular, com aluguel caro. A nossa biblioteca já rodou mais do que saia de baiana.
Há, também, dezenas de prédios outros alugados aos espertos amigos do poder. Inadequada, também, é a instalação da Universidade Aberta, situada no antigo açougue público. O prédio do Mercado público é totalmente desprezado, dos cuidados que deveria ter. O Hospital Dr. Lídio Paraíba, orgulho do pesqueirense, é hoje rebaixado a simples Posto de Saúde, melhor dizendo, Estação Rodoviária de Saúde. Reserve a passagem e vá procurar socorro em outras Cidades. Leve seu filho (filha) para nascer com o título: PESQUEIRENSE DE FORA!
Também, não existe o Arquivo Público Municipal, para zelar e guardar a nossa abastada história, para repassar a nossa rica história, construída pelos nossos pais, pelos nossos avós, pela nossa gente, por homens e mulheres de Pesqueira, publicadas nos seus jornais, nos seus documentos oficiais, em seus livros (temos mais de 100 livros publicados, de diversos escritores, poetas e outras obras escritas por “gente do povo”. Jornais não se contam mais...).
E a segurança pública? Essa, neste ano, melhorou em relação aos homicídios (graças a Deus), e também a presença do eficaz trabalho dos que fazem a Companhia Independente da PM de Pesqueira. Porém, não segue o mesmo ritmo em relação os assaltos, que assustam a comunidade pesqueirense, os aposentados. São pessoas assaltadas, lojas comerciais e residências assaltadas, aposentados assaltados.
E o trânsito? O trânsito de Pesqueira é uma loucura, totalmente desordenado, sem estacionamentos determinados, os pontos de ônibus e intermunicipais, não existem com objetividade, sem se falar que o transporte público é de péssima qualidade. Vejam a situação dos ônibus que fazem o percurso urbano da Cidade!
E o mais grave de tudo: o pesqueirense anda triste, cabisbaixo, quase sem esperança, com vergonha de ver a sua terra marcada pela imoralidade administrativa, pelo descaso, pela falta de compromisso com o desenvolvimento da sua terra, que se instalou em Pesqueira, durante as três últimas gestões.
Em Sanharó, na semana passada, um amigo me perguntou: Jurandir, que diabo está acontecendo com Pesqueira? Como uma terra de tantas tradições, de tantas riquezas materiais e imateriais, de um povo culto, trabalhador, ordeiro, bom e hospitaleiro, chega às condições de flagelo e de sucumbência em que se encontra?
O que responder? O que dizer? A única resposta que existe está na frase dita pelo pesqueirense, em Recife, ao Dr. Ciro Miranda, e publicada via Facebook: “PESQUEIRA TEM JEITO, O QUE FALTA É PREFEITO”.
Concordo com o pesqueirense, autor da frase repassada ao Dr. Ciro Miranda, quando este se encontrava em Recife.
Pesqueira tem jeito sim! O que realmente precisamos é de um gestor eficiente, experiente, competente, honesto, ficha limpa, que tenha passado presente e futuro. Que tenha compromisso com Pesqueira e com o seu povo. Temos esse nome? Sim, temos!
Trata-se do pesqueirense e médico Dr. Evandro Chacon, que já foi prefeito em duas oportunidades distintas, tendo passado 10 anos a frente da Prefeitura de Pesqueira, o que lhe fez um homem experiente, eficiente. Evandro é hoje filiado e presidente do PSB de Pesqueira, partido do Governador Eduardo Campos.
Se me perguntarem se existiram erros nas administrações do Dr. Evandro, responderia que sim. Aliás, em todas as administrações existem erros. E Evandro os teve, mas foram erros procedimentais, metodológicos, nunca praticado a má fé, o dolo. Tanto assim que teve todas as suas contas aprovadas pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado.
Mais: o Dr. Evandro, não virá como o “salvador da pátria”, muito menos como o “milagreiro”, mas com os pés no chão, porque conhece os problemas de Pesqueira, tem vontade política e gosta de sua terra (da nossa terra), além de ter compromisso com Pesqueira, com a sua história e própria história da sua gente, porque aqui nasceu se criou e trabalha, como pediatra, sendo reconhecido como um grande médico. Ao seu perfil se acrescente que é um homem educado e honesto. Um Homem de bem!
E essa afirmação é de uma pessoa livre e independente, de um pesqueirense que ama e conhece os problemas de sua terra. De um pesqueirense que não votou em Evandro nas duas primeiras eleições, mas hoje não pode deixar de reconhecer, a sua capacidade política e administrativa. Para o momento atual, melhor dizendo, para prefeito de Pesqueira 2012, mesmo que plagiando o presidente OBAMA, afirmo: Evandro é o Cara!
Ao contrário disso, não se pode dizer do ex-gestor João Eudes Machado Tenório, que nunca tratou bem do nome de Pesqueira, abarrotando assim as prateleiras do Judiciário brasileiro, levando consigo às barras da Justiça, inúmeros pesqueirenses, que hoje respondem a diversos processos, pelo cometimento do crime de improbidade administrativa, que nunca cometeriam se não fossem induzidos a erro. Tenho amigos de infância nessa situação, passando vexame, andando cabisbaixos porque tem os seus bens construídos pelo trabalho, pelo esforço, indisponíveis por determinação judicial. Que coisa é essa? Tá na hora de Pesqueira dá um basta!
Demais disso, os avanços em Pesqueira, nas gestões do ex-prefeito João Eudes(2001/2004 e 2005/2008) e da atual gestora, Senhora Cleide Maria de Souza Oliveira (2009/2012, mandato mesmo que subjudice, em curso) foram o de fundar a escola da improbidade administrativa, do desrespeito às leis, do nepotismo, e mais grave o de tornar a nossa Cidade refém dos tribunais pátrios. Nunca vimos o nome de Pesqueira em tantos processos, em tantas ações. Processos e ações que ferem frontalmente os mais elementares princípios da moral e da ética política. Pesqueira precisa se livrar desses maus gestores. Ontem, em Pesqueira, tínhamos adversários, hoje temos inimigos! Pesqueira tem que se livrar desse tipo de política e desse tipo de políticos.
Temos, portanto de repensar e planejar Pesqueira. Planejar Pesqueira para daqui a 20 anos. Um planejamento efetivo, eficaz, competente, capaz, responsável, honesto. Planejar Pesqueira ouvindo as necessidades do povo, ouvindo técnicos das mais diversas áreas da administração pública. Precisamos capacitar o servidor público municipal, respeitá-los, pagando salário justo, além de preparar, pela capacitação, a mão de obra disponível na Cidade, principalmente os jovens. Precisamos fazer com que a juventude possa ter esperança. Esperança de ver nascerem seus filhos e poder criá-los na sua Terra. Precisamos renovar a Câmara de Vereadores, elegendo pessoas que tenham compromisso com Pesqueira. Precisamos repensar a vocação econômica da nossa Terra. Precisamos nos perguntar, de forma permanente, sobre o que fazer, por que fazer, para que fazer.
Precisamos ir à busca de novos caminhos, procurando fazer a nossa Terra retomar os caminhos do desenvolvimento, tomando por base a nossa história de lutas e de vitórias, de justiça e de honestidade. Junto aos governos federal e estadual, e até mesmo com a parceria público/privada, devemos buscar o compromisso de resolvermos, de forma definitiva, as questões estruturadoras da Cidade, dos Distritos, dos Povoados, dos aglomerados rurais.
Precisamos urgentemente resolver a questão do abastecimento d’água e do saneamento básico de Pesqueira. O primeiro, prometido em Praça pública pelo Governador Eduardo e que a COMPESA está descumprindo a ordem do Senhor Governador.
O governador, que vem fazendo uma gestão competente, elevando o nome de Pernambuco, retomando o seu desenvolvimento, criando oportunidades para o seu povo, não pode permitir que a COMPESA e a Secretaria correspondente, descumpram uma ordem sua, até porque disse o governador aqui em Pesqueira, em Praça pública, que o projeto já existia e que o dinheiro já estava em conta separada para refazer o abastecimento d’água de Pesqueira. Não podemos Senhor Governador esperar pelo projeto da adutora do agreste. O povo está com sede agora. A dona de casa tem roupa e pratos para lavar, agora. Por isso que criamos a campanha: GOVERNADOR EDUARDO, PESQUEIRA QUER ÁGUA!
Pesqueirenses, precisamos mais. Necessitamos repensar a vocação econômica da agricultura e da pecuária, do homem e da mulher do campo, da mulher e do homem da Cidade, do comércio, da indústria. Precisamos incentivar o pequeno comércio, a pequena indústria, além de ordenar a questão dos serviços.
Sim meu caro pesqueirense: “PESQUEIRA TEM JEITO, O QUE FALTA É PREFEITO”!
Por último, não deixemos que crucifiquem a nossa Terra Pesqueira! Vamos eleger o Dr. Evandro Chacon, Prefeito de Pesqueira, cantando, como diz o amigo e confrade do jornalista matuto: “BANDEIRA BRANCA”, BANDEIRA BRANCA NELES! PESQUEIRA PEDE PAZ!
Pesqueira, Bairro do Prado
Sexta-feira da Paixão, pelas 02:07 horas.
Jurandir Carmelo (pesqueirense, jornalista e advogado)
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