Paulo Pimenta à ministra Carmen Lúcia: “A democracia pede luzes. Não apague essa chance”

CARTA ABERTA* A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA CARMEN LÚCIA

Mui Digníssima Presidenta do STF

“A justiça é o pão do povo.

Às vezes bastante, às vezes pouca.

Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim,

Quando o pão é pouco, há fome.

Quando o pão é ruim,

há descontentamento”.

Bertolt Brecht – Poema O Pão do Povo.

A democracia no Brasil é um processo complexo e contraditório. Frágil democracia, tantas vezes abalada por golpes e contragolpes ao longo das últimas décadas. Não sou daqueles que afirmam, categoricamente, que o golpe trocou a farda pela toga, mas não escondo minha decepção com a omissão e o silêncio diante de tantos abusos e seletividade que vivemos nos dias atuais.

O golpe além de ferir de morte a democracia é reafirmação de privilégios, castas que, pela força do dinheiro, com a proteção da mídia e com compromissos corporativos, sentiram-se  ameaçadas diante dos novos tempos.

Essa crise que vive o Brasil não absolve, a priori, ninguém de responder por seus protagonismos  ou cumplicidades. O legislativo, o executivo, o MP, os TCU e também o judiciário são formados por homens e mulheres que reproduzem nos seus ofícios as relações de poder que emergem da sociedade.

As críticas são sempre bem-vindas. Nos limites da lei, por óbvio. Mas não devemos constranger os que se animam a falar, a criticar, a denunciar privilégios, salários abusivos, vantagens indevidas e abusos de poder, que não podem ser escondidos ou protegidos.

Imagine, Vossa Excelência, se, quando acusam um vereador de corrupto, eu me sentisse atingido? Se, quando um deputado fosse acusado, eu me ofendesse? Se, quando um senador fosse denunciando, todo Poder Legislativo se sentisse acuado?

Não devemos encorajar o silêncio das vozes, sejam quais forem, em nosso país.

Também não podemos permitir que predomine no Brasil a ideia de que determinados escalões da República sejam intocáveis, especialmente que permaneçam imunes a avaliações e críticas figuras que têm por função servir a sociedade brasileira. Estimular isso é, também, desencorajar o papel fiscalizador da sociedade.

Reações que buscam frear ou impedir críticas a essas figuras públicas, desprovidas de um rigoroso cuidado, jogarão nosso país de volta a tempos em que se apostava na falta de informação e no cerceamento da liberdade de expressão como melhores alternativas de controle da população e proteção das autoridades.

Não creio que esse seja o melhor caminho. Prefiro luzes da democracia para que toda denúncia seja apurada. Sem paixões corporativas. Sem medo de revirar as entranhas do que está escondido, do que “deve” ser evitado! Mais do que nunca, a democracia pede luzes. Não apague essa chance.

*Paulo Pimenta.

Brasília, 25/10/2016. 

Paulo Pimenta é deputado federal (PT-RS).