terça-feira, 6 de setembro de 2011
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Valdir Pires - lançamento do Portal da Transparência
Vídeo fantástico sobre o Portal da Transparência. Peço a todos que o escutem com carinho e atenção.
domingo, 21 de agosto de 2011
Quando Pesqueira vai ter o Portal da Transparência?
Pessoal, dá uma olhada no Portal da Transparência de Paulo Afonso:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/pauloafonso
Quem tem o dever de ser transparente?
Ser transparente é um dever constitucional de quem dirige órgão público, e também um direito do cidadão. De modo resumido e conforme o artigo 37 da Constituição, todos os órgãos da administração pública direta e indireta dos poderes da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios devem obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além da Constituição, mais de 20 dispositivos legais apontam para a obrigação de os órgãos públicos franquearem para a sociedade informações administrativas de interesse geral, como se mostra de modo amplo no enfoque sobre transparência em www.tmunicipal.org.br.
O avanço mais recente nessa direção veio com a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), que acrescentou significativos aprimoramentos à Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Pela LC 131, a transparência administrativa fica assegurada também mediante a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
Os prazos para o cumprimento dessa determinação legal, que começou a correr com a publicação da LC 131, em 27 de maio de 2009, foram estes:
•um ano para União, Distrito Federal, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes (já vencido);
•dois anos para os municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes (já vencido); e
•quatro anos para os municípios que tenham até 50 mil habitantes (a vencer em maio de 2013).
Fonte: http://www.tmunicipal.org.br/institucional/index.cfm?pagina=dever_transparente
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/pauloafonso
Quem tem o dever de ser transparente?
Ser transparente é um dever constitucional de quem dirige órgão público, e também um direito do cidadão. De modo resumido e conforme o artigo 37 da Constituição, todos os órgãos da administração pública direta e indireta dos poderes da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios devem obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além da Constituição, mais de 20 dispositivos legais apontam para a obrigação de os órgãos públicos franquearem para a sociedade informações administrativas de interesse geral, como se mostra de modo amplo no enfoque sobre transparência em www.tmunicipal.org.br.
O avanço mais recente nessa direção veio com a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), que acrescentou significativos aprimoramentos à Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Pela LC 131, a transparência administrativa fica assegurada também mediante a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
Os prazos para o cumprimento dessa determinação legal, que começou a correr com a publicação da LC 131, em 27 de maio de 2009, foram estes:
•um ano para União, Distrito Federal, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes (já vencido);
•dois anos para os municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes (já vencido); e
•quatro anos para os municípios que tenham até 50 mil habitantes (a vencer em maio de 2013).
Fonte: http://www.tmunicipal.org.br/institucional/index.cfm?pagina=dever_transparente
sábado, 20 de agosto de 2011
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO
Total destinado ao município PESQUEIRA: R$ 28.793.215,50
UF: PERNAMBUCO EXERCÍCIO: 2011
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC 1.716.588,23
Saúde 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal
CEO 46.200,00
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde 143.188,02
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo 582.678,00
Saúde 8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
SAMU 87.500,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF 1.939.355,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA 191.750,65
Vejam no www.portaltransparência.gov.br o restante da verba destinadas para Educação, Assistência Social, etc.
Total destinado ao município PESQUEIRA: R$ 28.793.215,50
UF: PERNAMBUCO EXERCÍCIO: 2011
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC 1.716.588,23
Saúde 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal
CEO 46.200,00
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde 143.188,02
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo 582.678,00
Saúde 8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
SAMU 87.500,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF 1.939.355,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA 191.750,65
Vejam no www.portaltransparência.gov.br o restante da verba destinadas para Educação, Assistência Social, etc.
Sem ódio e sem medo
Atendendo a vários pedidos através de e-mails, e lendo os apelos das pessoas que estão preocupadas com a atitude de certa pessoa que se diz oposição; criticando a quem participa de passeatas para ajudar aos irmãos que estão sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa, passo também a apelar: - pelo bem maior de Pesqueira, pedimos aos senhores presidentes de partidos da Frente Popular, que botem um freio nesses invejosos que estão aí dentro dos partidos, querendo aparecer, mas que só estão causando mal estar dentro do grupo. O lado da situação está achando maravilhoso tudo isso. Mas que fique bem certo, que ninguém, jamais desistirá de lutar por uma Pesqueira melhor. Se foi esta a intenção dessa pessoa, criticando a quem pegou no microfone no dia da passeata e manifestação dos Agentes de Saúde e Endemias, rasgou a boca.
Surge com garra e força, sem ódio e sem medo, a força da juventude e a experiência dos mais velhos. É essa juventude que irá tirar Pesqueira das amarras desse governo de opressão e desilusão. Pesqueira está afundando cada vez mais. Olhem ao seu redor. A máquina está correndo doida, atrás daqueles que se vendem facilmente. As ofertas para se manterem na máquina administrativa estão a todo vapor. São pessoas que chegam oferecendo propina, tirando muitas vezes o cidadão da sua linha de boa conduta. Para alguns se torna mais fácil ganhar certa quantia mesmo sem trabalhar, só para ficar quieto, e ficar do lado da situação que não faz nada de bom para a cidade. É assim que está a cidade de Pesqueira. A máquina inchada de pessoas compradas e que não enxerga um palmo diante do seu nariz.
É a mais cruel das vergonhas. E vergonhoso também, são aqueles pais de famílias falidos que em vez de olharem para o futuro dos seus filhos, pois os filhinhos deles estão estudando em Recife ou em outras cidades, porque Pesqueira não oferece condições de estudos universitários e nem empregos para os seus filhos, e quem dirá, aos seus netos. É preciso pensar no bem estar de todos. E não só em seu próprio umbigo. A prefeitura está cheia de comerciantes e fazendeiros falidos. Falidos porque eles não têm criatividades. Acham melhor mamar na vaquinha prefeitura. Enquanto os seus filhos vão embora para outras cidades em busca de melhores estudos e condições de vida. Tenham vergonha, senhores! Pensem no melhor para Pesqueira! Libertem suas mentes para o progresso da cidade. O que serão dos seus netos no futuro? Pesqueira precisa ser resgatada com urgência, já!
A união das pessoas de bem, a coragem e a força da juventude que surgem com garra, sem ódio e sem medo, espantando todos os invejosos, crescerão para varrer toda a sujeira dessa administração incompetente e desastrosa.
Vamos formar a corrente do Bem contra o Mal, urgente!
Peço publicar meu artigo
Maria Helena
Surge com garra e força, sem ódio e sem medo, a força da juventude e a experiência dos mais velhos. É essa juventude que irá tirar Pesqueira das amarras desse governo de opressão e desilusão. Pesqueira está afundando cada vez mais. Olhem ao seu redor. A máquina está correndo doida, atrás daqueles que se vendem facilmente. As ofertas para se manterem na máquina administrativa estão a todo vapor. São pessoas que chegam oferecendo propina, tirando muitas vezes o cidadão da sua linha de boa conduta. Para alguns se torna mais fácil ganhar certa quantia mesmo sem trabalhar, só para ficar quieto, e ficar do lado da situação que não faz nada de bom para a cidade. É assim que está a cidade de Pesqueira. A máquina inchada de pessoas compradas e que não enxerga um palmo diante do seu nariz.
É a mais cruel das vergonhas. E vergonhoso também, são aqueles pais de famílias falidos que em vez de olharem para o futuro dos seus filhos, pois os filhinhos deles estão estudando em Recife ou em outras cidades, porque Pesqueira não oferece condições de estudos universitários e nem empregos para os seus filhos, e quem dirá, aos seus netos. É preciso pensar no bem estar de todos. E não só em seu próprio umbigo. A prefeitura está cheia de comerciantes e fazendeiros falidos. Falidos porque eles não têm criatividades. Acham melhor mamar na vaquinha prefeitura. Enquanto os seus filhos vão embora para outras cidades em busca de melhores estudos e condições de vida. Tenham vergonha, senhores! Pensem no melhor para Pesqueira! Libertem suas mentes para o progresso da cidade. O que serão dos seus netos no futuro? Pesqueira precisa ser resgatada com urgência, já!
A união das pessoas de bem, a coragem e a força da juventude que surgem com garra, sem ódio e sem medo, espantando todos os invejosos, crescerão para varrer toda a sujeira dessa administração incompetente e desastrosa.
Vamos formar a corrente do Bem contra o Mal, urgente!
Peço publicar meu artigo
Maria Helena
Serra do Ororubá. Pesqueira-PE. Hoje, 20/08/2011.
Bom dia, Natureza linda!
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
A Serra do Ororubá. Nesta manhã. Pesqueira-PE
Aquele friozinho gostoso.
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